Termos e Condições de Venda

1. Identificação do vendedor

A VELORO é uma loja online operada pela Ultras-Sites, estabelecida em Portugal. Para qualquer questão ou reclamação, o serviço de apoio ao cliente está disponível no email: contact@veloro.shop. Os dados completos do vendedor (denominação social, NIF, CAE, morada fiscal) constam das Informações legais.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições de Venda regem as vendas efetuadas pela VELORO aos seus clientes através da loja online disponível no site ultras-sites.com.

3. Produtos

Os produtos colocados à venda são descritos com a maior exatidão possível. As fotografias dos produtos são apresentadas a título ilustrativo. A VELORO reserva-se o direito de modificar a sua gama de produtos a qualquer momento.

Todos os produtos são novos e conformes com a regulamentação europeia em vigor, nomeadamente as normas CE.

4. Preços

Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos. A VELORO reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento. Os produtos são faturados ao preço em vigor no momento da validação da encomenda.

5. Encomenda e pagamento

O pagamento é efetuado através da Mollie, processador de pagamento certificado PCI-DSS. A VELORO aceita cartões Visa, Mastercard, American Express, bem como Apple Pay e Google Pay.

A encomenda é confirmada após validação do pagamento pela Mollie. É enviado um email de confirmação para o endereço fornecido aquando da encomenda.

6. Entrega

Os produtos são expedidos a partir de armazéns europeus num prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação da encomenda. O prazo estimado de entrega é de 3 a 7 dias úteis para Portugal continental.

Em caso de atraso, a VELORO não poderá ser considerada responsável por circunstâncias independentes da sua vontade (greves, intempéries, problemas logísticos do transportador).

7. Direito de retratação e devoluções

Nos termos da Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, transposta para o ordenamento jurídico português pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de justificar motivos.

A VELORO oferece uma política de devolução alargada de 30 dias. Para iniciar uma devolução, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente por email. As despesas de devolução são por conta do cliente, exceto em caso de defeito ou erro da nossa parte.

O reembolso é efetuado num prazo de 5 a 10 dias úteis após a receção do produto devolvido, através do meio de pagamento utilizado aquando da encomenda.

8. Garantia legal

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade (2 anos) prevista na Diretiva (UE) 2019/771 e no Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de defeito, pode solicitar a reparação, a substituição, a redução do preço ou o reembolso.

9. Dados pessoais

A VELORO compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Lei aplicável

Os presentes Termos estão sujeitos ao direito português. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável antes de qualquer recurso judicial. Pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr, ou ao CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo). Caso contrário, o litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.